Maio foi positivo para as prefeituras no que diz respeito aos rees do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Levantamento do Brasil 61 aponta que as três transferências do mês totalizaram R$ 13,8 bilhões. Em maio do ano ado, a soma dos rees chegou a R$ 12,4 bilhões. Mesmo com uma inflação acumulada de quase 3,7% nos últimos 12 meses, de acordo com o IBGE, o FPM cresceu 7,5% em termos reais.
Apesar de o primeiro ree do mês ter crescido apenas 2,4% — e de o segundo ter recuado em quase 15% —, a terceira transferência da União para os municípios fez a diferença para o saldo positivo de maio, uma vez que foi cerca de 25% maior do que a realizada no mesmo período de 2023.
O especialista em orçamento público Cesar Lima diz que, ao fim de junho, será possível analisar com mais precisão como o FPM tem se comportado ao longo do ano, já que mesmo com os recordes de arrecadação anunciados pelo governo federal houve queda em alguns rees, até aqui. “Vamos fazer um levantamento, fechando esse semestre, para poder saber, em relação ao ano ado, como está o resultado.”
Último ree de maio já está disponível
Por causa do feriado de Corpus Christi desta quinta-feira (30), o ree da terceira parcela de maio do FPM foi antecipado para esta quarta-feira (29). Os municípios que não tiveram as contas bloqueadas no Sistema Integrado de istração Financeira (Siafi) devido à alguma pendência já podem ar os recursos.
Lima lembra que as gestões municipais podem usar os recursos para a melhoria de diversos serviços prestados à população. “Esses recursos são livres e podem ser utilizados em qualquer ação orçamentária dos municípios: pagamento de pessoal, custeio, contas de água e luz, investimentos em saúde, educação, infraestrutura”, destaca.
As prefeituras de todo o país partilham, ao todo, cerca de R$ 4,7 bilhões. O montante já exclui o percentual de 20% a ser reado para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
FPM: prefeituras partilham cerca de R$ 4,7 bi nesta 4ª<\/a>
Prefeituras bloqueadas precisam se regularizar
Até terça-feira (28) — véspera do dia programado para o ree —, 13 municípios constavam na lista de inadimplentes do Siafi.
- Campos Sales (CE)
- Guarapari (ES)
- Murici (ES)
- Corumbaíba (GO)
- Montividiu do Norte (GO)
- São Miguel do Araguaia (GO)
- Trombas (GO)
- Uruana (GO)
- Codó (MA)
- Poços de Caldas (MG)
- Antônio João (MS)
- Eldorado (MS)
- Pedro Gomes (MS)
