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Vetos presidenciais: Congresso Nacional marca primeira sessão deliberativa de 2025 para 27 de maio

O Congresso Nacional se reunirá no próximo dia 27 de maio, em sua primeira sessão deliberativa do ano, com foco na análise de vetos...

Lula sanciona com vetos renegociação das dívidas dos estados

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LDO 2025: Vetos à lei incluem trechos sobre emendas parlamentares e Fundo Partidário

O presidente Lula sancionou, com 35 vetos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, mas a lei orçamentária deste ano só será votada na...

Lula sanciona com vetos projeto que muda regras para BPC

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos o projeto de lei que muda as regras para a concessão do Benefício de...

Novo ensino médio é sancionado com vetos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 14.945/2024,  que estabelece a Política Nacional de Ensino Médio, que a...

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