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Nova Venécia já aplica lei que regulamenta corte e poda de árvores em áreas públicas

  A Prefeitura de Nova Venécia, está aplicando as diretrizes da Lei Municipal 3.830/2024, sancionada no ano ado, que estabelece regras para o corte e...

Reforma tributária: segundo texto que regulamenta Comitê Gestor do IBS deverá ser votado este ano

Quando promulgada, em 2023, a EC 132/23, carecia de textos que regulamentassem a nova forma de cobrança de impostos no país. Dois projetos de...

Decreto regulamenta operações de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos de mesma titularidade

Entenda projeto que regulamenta o mercado de carbono

O projeto que trata do marco regulatório para o mercado de crédito de carbono no Brasil (PL 182/2024) está previsto para ser votado na...

Câmara aprova segundo texto que regulamenta Reforma Tributária e inclui planos previdenciários na cobrança do imposto sobre herança

O que o relator do segundo texto que regulamenta a reforma tributária, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), disse na semana ada se confirmou: que...

Câmara deve votar segundo texto que regulamenta reforma tributária em agosto

O segundo texto que regulamenta a reforma tributária (PLP 108/24) deve ser prioridade na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar, em agosto....

Setor produtivo sugere correção de texto que regulamenta reforma tributária

A principal crítica do setor produtivo ao texto que regulamenta a reforma tributária — aprovado na última quarta-feira (10) — está nas exceções. A...

Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta produção de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados aprovou emendas do Senado que preveem incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono – o hidrogênio verde. O Projeto...

Câmara dos Deputados aprova texto-base que regulamenta a reforma tributária

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), por 336 votos a 142, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que regulamenta...

Reforma tributária: saiba mais sobre projeto que regulamenta o novo sistema

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 — que regulamenta a reforma tributária aprovada no fim do ano ado — deve ir à votação nesta...

Decreto regulamenta concessão de benefícios a contribuintes afetados pelas chuvas

Motoristas de aplicativos devem ir às ruas, nesta terça-feira, contra projeto do governo que regulamenta atividade

Insatisfeitos com a PLP 12/2024 — que pretende regulamentar o trabalho por aplicativos de transporte de pessoas —, trabalhadores de todo o Brasil fazem...
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