spot_img

Tag: #Câmara dos Deputados

HomeTags#Câmara dos Deputados

Projeto que estabelece medidas contra tarifas de outros países será votado nesta semana na Câmara, diz Motta

O projeto que conta com medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros deve ser votado pelo Plenário da...

Lei do Mar e aumento de pena para quem oferecer droga à criança podem entrar na pauta desta semana

A pauta de votações desta semana já foi definida por líderes partidários. Para esta terça-feira (25), está prevista votação de projetos indicados pela bancada...

Projeto que facilita uso de verbas da saúde por estados e municípios será analisado pelo Senado

O projeto de lei complementar que permite a estados e municípios usarem, até 31 de dezembro de 2025, recursos represados antes destinados a procedimentos...

Orçamento 2025 deve ser votado na sexta-feira (21), diz relator; confira outros destaques da semana

As movimentações no Congresso Nacional previstas para esta semana serão marcadas, sobretudo, pelo trâmite do Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2025. Segundo o...

Ajuste fiscal e regulamentação da reforma tributária devem ser votados no Congresso, nesta semana

O recesso parlamentar se aproxima e os parlamentares do Congresso Nacional ainda têm temas importantes para debater e votar nesta semana.  Um dos destaques é...

Regulamentação da reforma tributária: entenda as principais mudanças aprovadas no plenário do Senado

Aprovado pelo plenário do Senado, o texto que trata da regulamentação da reforma tributária volta para análise na Câmara dos Deputados. O documento conta...

Voto impresso e contagem de cédulas: o que prevê projeto aprovado pela Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 1.169/2015, do deputado Carlos Henrique...

Propag: projeto em tramitação no Congresso facilita pagamento de dívidas dos estados com a União

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início da semana, o projeto que trata da criação de um programa de pagamento de dívidas dos estados...

Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga

Com expectativa para ser votada nesta quarta-feira (11), a proposta de regulamentação da reforma tributária ou por mudanças no início desta semana. O relator...

Praça dos Três Poderes fechada após duas explosões, na noite desta quarta-feira (13); uma morte confirmada

Duas explosões foram registradas na noite desta quarta-feira (13), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, mais especificamente nas proximidades do Supremo Tribunal Federal...

Segurança: CCJ deve votar autonomia de estados para legislar sobre penas para crimes nesta terça (12)

A Câmara dos Deputados discute esta semana o PLP 215/2019, que prevê a autonomia de estados e do Distrito Federal para legislar sobre questões...

Entenda o que é FM estendida, faixa que vai abrigar rádios que migrarem do AM para o FM

Desde 2013, foram publicados decretos para facilitar a migração das emissoras de rádios que transmitem em amplitude modulada (AM) para a faixa de frequência...

Categories