Nesta semana, o Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-ES) participa da II Semana da Rastreabilidade nas Centrais de Abastecimento do Espírito Santo (Ceasa-ES). A ação, promovida pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES), em parceria com diversos órgãos, tem como objetivo orientar produtores e comerciantes sobre as normas de rastreabilidade, reforçar os direitos dos consumidores e prevenir irregularidades no setor.
Regulamentada pela Portaria Conjunta SEAG/SESA Nº 001-R/2017, a rastreabilidade é essencial para garantir a segurança alimentar dos consumidores. Ela permite acompanhar toda a trajetória dos produtos, desde o cultivo até a comercialização, identificando cada etapa da cadeia produtiva. É um direito básico do consumidor ter o a essa informação, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
Nessa segunda-feira (02), foi realizada a abertura oficial do evento com a participação de órgãos parceiros, seguida por ações educativas. As atividades continuaram nessa terça-feira (03) e seguem nesta quarta-feira (04), com orientações voltadas a produtores e comerciantes.
O encerramento será na quinta-feira (05), com uma programação de palestras sobre rastreabilidade, no contexto da defesa do consumidor, boas práticas agrícolas, uso do caderno de campo, emissão do atestado de produtor rural e fiscalização do uso e comércio de agrotóxicos. A equipe de fiscalização do Procon-ES participará do encerramento com uma palestra sobre precificação voltada aos agricultores.
A diretora-geral do Procon-ES, Letícia Coelho Nogueira, destaca a importância de ações educativas voltadas aos fornecedores: “A Semana da Rastreabilidade é fundamental para levar informação e capacitação aos profissionais do setor. Com orientação adequada, é possível evitar problemas decorrentes do desconhecimento das legislações que regulam seus produtos e asseguram os direitos dos consumidores”, afirmou a diretora.
Além do Procon-ES, participam da ação o Ministério Público do Estado do Espírito (MPES), a Secretaria da Fazenda (Sefaz), Procons Municipais da Grande Vitória, a Vigilância Sanitária de Cariacica e demais órgãos vinculados à Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
Confira a programação:
- 02/06 (segunda-feira) – Abertura às 8h no auditório com os representantes dos órgãos, seguida de ação educativa.
- 03 e 04/06 (terça e quarta-feira) – Continuidade da ação educativa, a partir das 8h, com orientação aos produtores e fornecedores por equipes de diversos órgãos.
- 05/06 (quinta-feira) – Encerramento do evento com palestra sobre rastreabilidade, a partir das 9 horas no auditório.
