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STF mantém regra que impede registro de candidato que não presta conta

22 de maio de 2025

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (21), em Brasília, confirmar a validade da norma que impede a candidatura de políticos que deixaram...

Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda

15 de maio de 2025

O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que am a ter renda superior...

Contas de luz e água: projeto pode alterar regra para datas de vencimento

14 de maio de 2025

Contas de serviço público, como luz e água, poderão ter suas datas de vencimento alteradas. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos...

Regra sobre trabalho no comércio aos domingos e feriados entra em vigor em julho

13 de maio de 2025

A nova regulamentação do Ministério do Trabalho e Emprego que muda o expediente aos domingos e feriados no setor de comércio entrará em vigor...

Lei Aldir Blanc: nova regra incentiva estados e municípios a investir mais em cultura

16 de abril de 2025

Tem novidade chegando sobre o novo ciclo da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A nova fase traz mudança nas regras de...

Mudança na regra do PIX deve atingir 1% de chaves ligadas a F

6 de março de 2025

As novas regras de uso do Pix devem afetar 8 milhões de chaves ligadas ao Cadastro de Pessoas Físicas (Fs), informou nesta quinta-feira (6),...

MEI, ME e EPP terão tratamento especial em nova regra que exige avaliação de riscos à saúde mental no trabalho

7 de fevereiro de 2025

A partir de maio de 2025 a a valer a nova regra que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho, conforme...

“Saidinha”: quem descumprir regra volta para cadeia

5 de fevereiro de 2025

O deputado federal Gilson Daniel, do Podemos do Espírito Santo, apresentou o Projeto de Lei nº 172/2025 que altera a Lei nº 7.210/1984 (Lei...

Nova regra exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho a partir de maio

5 de fevereiro de 2025

A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e...

Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara

14 de dezembro de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de...

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições municipais deste ano

26 de fevereiro de 2024

*Felipe Pontes / Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a...