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MCom lança edital para levar internet de alta velocidade a 5 mil escolas públicas

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Senado aprova projeto que amplia participação de micro e pequenas empresas em licitações públicas

Micro e pequenas empresas terão estímulo para serem contratadas em processos de licitação pública. É o que prevê o Projeto de Lei Complementar (PLP...

Nova Venécia já aplica lei que regulamenta corte e poda de árvores em áreas públicas

  A Prefeitura de Nova Venécia, está aplicando as diretrizes da Lei Municipal 3.830/2024, sancionada no ano ado, que estabelece regras para o corte e...

Ministério das Comunicações avança para conectar escolas públicas à internet de alta velocidade

O Governo Federal deu mais um o para ampliar o o à internet nas escolas públicas do Brasil. Em ação conjunta, os ministérios das...

Estratégia de Vacinação nas Escolas públicas no Espírito Santo segue até final de maio

Comitês de Cultura ampliam diálogo e o às políticas públicas culturais

Você conhece ou já ouviu falar sobre os Comitês de Cultura? Eles estão presentes em 26 unidades da federação e funcionam como um elo...

Gasto Brasil: nova ferramenta exibe despesas públicas em tempo real e reforça controle social

Ali, bem no coração de São Paulo, uma placa luminosa brilha com números que aumentam sem parar. É o Gasto Brasil — uma ferramenta...

Projeto autoriza União e estados a mapearem imóveis rurais originados de terras públicas

Já aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5861/2023 autoriza a União e...

Vacinação nas escolas públicas: ação vai até 25 de abril

Nesta segunda-feira (14), o Ministério da Saúde dá início à campanha de vacinação em escolas públicas de 5.544 municípios de todas as regiões do...

Rádio e TV: emissoras públicas, educativas e comunitárias deverão divulgar campanhas de prevenção de doenças

O Senado Federal aprovou um projeto de lei (PL 2.106/2019) que obriga emissoras de rádio e televisão públicas, educativas e comunitárias a divulgarem informações...

Contas públicas têm superávit de R$ 104 bilhões em janeiro

O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e empresas estatais – registrou, em 2024, um superávit primário de R$ 104,1 bilhões...

Governo quer mais o do empreendedor às políticas públicas

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), Márcio França, disse nesta quinta-feira (30), que um dos grandes desafios...
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